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CCJ deve discutir nesta quarta (22) projeto que permite que Carteira de Trabalho seja emitida por meio eletrônico   Depois de aprovada, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação   Por Paulo Henrique A Comissão de Constituição e Justiça e...

Carlos Brickmann (22 de maio) “Lá vão os olavetes/em louca arrancada/xingando o inimigo/tinindo as espadas. Para que? Para nada”. Mas esta paródia dos Cavaleiros de Granada, de Cervantes, não é exata: em vez de “para nada”, pode ser “para o desastre”. ...

Especialistas criticam a forma como o governo tem discutido com o Congresso a MP 870, que vence no próximo dia 3 de junho   Por Raphael Costa Correndo contra o tempo para conseguir aprovar a Medida Provisória (MP 870) que reformulou a Esplanada dos Min...

Texto amplia concorrência e abre espaço para investimentos no setor; projeto perde vigência em 3 de junho e precisa ainda passar por análise no Senado   Por Camila Costa   A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser v...

Por Rodrigo Augusto Prando Há um dilema ainda não proposto para Bolsonaro, mas que, creio, chegará em algum momento. Em verdade, o dilema está latente, contudo, não reconhecido pelo atual presidente. Em termos gerais, há a seguinte escolha: 1) dar um b...

CCJ aprova projeto de lei que protege consumidores do telemarketing invasivo De acordo com o PL, quem quiser proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional deverá inscrever seu número de telefone em um cadastro de bloqueio Por Cintia Moreira Voc...

JTA advogados esclarece as modificações   É importante que se entenda, inicialmente que o artigo 201 II da Constituição, trata-se apenas das normas vinculadas ao direito previdenciário, estabelecendo, as diretrizes a serem consideradas por todos. Com a...

Estados do Norte e Nordeste registram maiores quedas de assassinatos, em 2019 Em todo país, registro de mortes violentas cai quase 25% Por Cristiano Carlos O Monitor da Violência, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, do Fórum...

A falta de certezas sobre esse tema aflige as famílias de 500.805 funcionários no Brasil   Por João Paulo Machado   O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para a privatização dos Correios e autorizou a realização de estudos para a negociar a estat...

A bandeira tarifária vai passar para amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido   Por  Cintia Moreira A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária no mês de maio vai ser amarela, com custo ...